Direito Penal e Processual Penal para Concursos

Direito Penal e Processual Penal aparecem em todo edital de carreira policial, como Polícia Federal, PRF e Polícias Civis, e as questões no estilo Cebraspe cobram o detalhe da lei: a pena exata, o prazo exato, a palavra que muda o crime. Este curso começa do zero, com o Professor Daniel, e ensina só o que os editais pedem, pela lei em vigor em outubro de 2026, incluindo as mudanças recentes que o material antigo ainda erra, como as novas penas de furto, roubo e latrocínio e o feminicídio como crime autônomo. A primeira parte é a lei penal e o fato típico: princípios, lei no tempo e no espaço, dolo, culpa, tentativa e erro de tipo. A segunda é ilicitude e crimes contra a pessoa: legítima defesa, estado de necessidade, excesso, homicídio, feminicídio, lesão corporal e crimes contra a honra. A terceira é patrimônio: furto, roubo, extorsão, estelionato e receptação. A quarta é fé pública e Administração Pública: falsificações, peculato, concussão, corrupção, prevaricação e o conceito de funcionário público. A última é inquérito policial, provas, busca e apreensão e prisão em flagrante, com a audiência de custódia. São questões de Certo ou Errado e de múltipla escolha, cada uma com o artigo que decide a resposta.