Legislação Previdenciária para Concursos

Legislação Previdenciária é o coração da prova do INSS, cobrada pelo Cebraspe em itens de Certo ou Errado em que um prazo trocado ou um percentual errado derruba o candidato. Este curso começa do zero e explica a lei seca, já atualizada pela Reforma da Previdência, com a Professora Helena. A primeira parte é a Seguridade Social e o custeio: saúde, previdência e assistência, os objetivos do artigo 194 da Constituição e as contribuições de empresas, empregadores domésticos e segurados. A segunda é segurados e dependentes: empregado, doméstico, contribuinte individual, avulso, segurado especial e facultativo, salário de contribuição, período de graça e as classes de dependentes. A terceira é benefícios do RGPS e a Emenda Constitucional 103 de 2019: carência, cálculo pela média de todo o período, aposentadorias, regras de transição, pensão por morte e salário-maternidade. A quarta é o BPC da LOAS, o auxílio-inclusão, a aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios de leis especiais. A última é prazos, recursos e crimes: decadência e prescrição, recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, contagem recíproca e os crimes de apropriação indébita e sonegação previdenciária. São questões no estilo das bancas, e cada resposta aponta o artigo da lei.