Direitos Humanos para Concursos

Direitos Humanos cai nos concursos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Civis e das Defensorias Públicas, e as bancas cobram o texto da Constituição e dos tratados, trocando um número, um órgão ou uma exceção. Este curso começa do zero, com a Professora Helena, e segue sempre o texto vigente. A primeira parte é a teoria geral: o que são direitos humanos, as características que a Declaração de Viena de 1993 lista, as dimensões e a Declaração Universal de 1948. A segunda é a Constituição: dignidade da pessoa humana, prevalência dos direitos humanos, aplicação imediata, a cláusula de abertura, os tratados com força de emenda constitucional criados pela Emenda 45, o status supralegal e a federalização das graves violações. A terceira é o sistema da ONU: o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura. A quarta é o Pacto de São José da Costa Rica e os direitos que ele protege, como a vida, a integridade pessoal, a liberdade e as garantias judiciais. A última é o sistema interamericano: a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. São questões no estilo das bancas, com Certo ou Errado e múltipla escolha, e cada resposta cita o artigo que decide.